Repórter da Assecom

Os defensores públicos do Maranhão receberam uma homenagem antecipada. O Dia Nacional da Defensoria Pública será comemorado amanhã (sexta-feira, 19), mas o deputado Victor Mendes (PV), hoje, na tribuna da Assembléia Legislativa, fez um discurso discorrendo sobre o histórico desses profissionais da justiça.

O parlamentar informou que a data escolhida corresponde ao dia de falecimento, no ano de 1303, de Santo Ivo de Kermartin, doutor em Teologia, Direito, Letras e Filosofia. Santo Ivo se notabilizou pela dedicação em defesa dos pobres, órfãos, viúvas e de todos os carentes.

Victor ressaltou que o Ministério Público e advocacia pública e privada contribuíram para a elevação da Defensoria à categoria de função essencial à Justiça.
"De fato, não a Justiça sem que se criem as condições para o seu, independente da condição econômica da parte", disse o deputado.

Ele falou ainda sobre a importância do Poder Judiciário, do acesso à justiça e do direito que o homem tem de que todos são iguais perante a lei, mas que, devido aos altos custos cobrados por advogados, a maioria da população não tem acesso aos serviços desses profissionais – carência que acabou com a atividade dos defensores públicos.

O parlamentar incluiu em seu discurso a situação da Defensoria Pública no Estado: Ela foi criada através da lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994. Realizouem São Luís, só em 2006, 69.553 atendimentos. Em Bacabal, a soma foi de 1.001; em Caxias, 4.104; e em Paço do Lumiar, 2.346 atendimentos, através das varas de Família, Cível e da Fazenda Pública.

Por fim, o parlamentar, que é advogado e estagiou na Defensoria Pública do Estado, disse que o trabalho desses profissionais árduo é de grande valor. "Acima de tudo é extremamente gratificante ajudar os mais necessitados em busca da Justiça".

Fonte: Assesom-Assembléia