Machado Júnior
Agência Assembléia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) homenageou a Defensoria Pública do Maranhão com um discurso de congratulações pelo aniversário da instituição, que será comemorado no próximo dia 19 de maio.

O deputado leu um breve relato histórico sobre a Defensoria Pública e sua importância na hora de propiciar o acesso à justiça aos mais necessitados garantindo uma eficiente atuação na prestação de assistência jurídica de qualidade à população pobre.

Para Rubens Júnior, a Defensoria Pública é uma instituição essencial para garantir a todas as pessoas, em condição de igualdade, o acesso à Justiça, sendo dever do estado organizá-la e provê-la.

"A defensoria deve ser apoiada e valorizada, pois é um instrumento que oferece a todos uma possibilidade de igualdade perante a lei e a Justiça", comentou o deputado.

De acordo com o parlamentar, apesar da importância da instituição, com quase 13 anos de criação e sete de efetivação, no Maranhão, o número de defensores ainda é insuficiente e as dificuldades causadas pela falta de autonomia financeira prejudicam o excelente trabalho oferecido à população.

Rubens Júnior informou que o tema Defensoria Pública vem sendo amplamente discutido em todo o país e a adequação dos textos das constituições estaduais à Constituição Federal, prevendo uma autonomia financeira, já é uma realidade.

"A instituição possui apenas 44 membros para todo o Estado, com isso verifica-se a necessidade de investimento público que neste momento significa a concessão de autonomia a Defensoria do Maranhão. A Defensoria merece os parabéns por ter deixado de se preocupar apenas com as questões jurídicas e passar a se preocupar com o lado social das pessoas que recorrem aos seus serviços", disse o deputado.

Em aparte, a deputada Helena Heluy (PT) solidarizou-se ao pronunciamento do colega de Parlamento e também elogiou a atuação da Defensoria. "Considero os defensores públicos uns verdadeiros leões com fome de justiça na luta em defesas dos mais pobres", declarou.

Fonte: Agência Assembléia