Presos que já cumpriram pena terão atendimento prioritário pelos defensores
O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão retomou, ontem, suas atividades na Penitenciária de Pedrinhas. Composta pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares e pelo assistente judiciário José Ribamar Bandeira, a equipe técnica da Instituição foi recebida pelo supervisor da Penitenciária, Hamilton Louzeiro, que solicitou a intervenção da Defensoria no acompanhamento dos pedidos encaminhados à Vara de Execuções Criminais, com situações como a dos sentenciados José Ribamar Mendes Moraes e Willian Conceição Costa, cujas penas já teriam sido cumpridas.
Na oportunidade, os defensores realizaram inspeção nas instalações das 6 celas de isolamento, utilizadas como instrumento de disciplina. Lá, o assistente judiciário Ribamar Bandeira ouviu as reclamações dos internos. Excesso de umidade, falta de água potável, predominância de roedores e insetos, foram alguns problemas constatados pelos defensores. Segundo o defensor público Alberto Tavares, "diante da constatação acerca das condições de insalubridade das celas do 90º, faremos chegar à Secretaria de Segurança Cidadã requerimento solicitando providências".
CONTINUIDADE. A Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, garantiu que a Instituição, por intermédio de seu Núcleo de Execução Penal, manterá uma rotina de atendimento semanal naquele estabelecimento penal, sinalizando também com a possibilidade da disponibilização de mais dois novos defensores para integrar a equipe, dentre os recém-convocados pelo Governo do Estado.
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