A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alcança mais uma vitória na luta por identidade e dignidade, celebrando a primeira retificação administrativa de nome e gênero realizada pelo Núcleo de São Vicente Férrer. A conquista da assistida Aylla Isabelly representa um marco para a região e reforça o compromisso da instituição com os direitos da população LGBTQIAP+.

A retificação, conduzida pelo defensor público João Eduardo de Almeida Lima, permitiu que Aylla tivesse seu nome e gênero corrigidos em sua certidão de nascimento de forma extrajudicial, um procedimento mais rápido e menos burocrático.

A conquista vai além de um simples documento, mas a reafirmação de sua identidade e o acesso pleno à cidadania. “A Defensoria faz o reconhecimento de um direito que parece simples, mas que representa tudo na vida da assistida. Não é apenas um documento ou um pedaço de papel, mas sim a materialização do reconhecimento de sua essência em vida”, explicou João Lima.

Aylla Isabelly expressou sua gratidão e emoção com o resultado. "Fiquei muito feliz com a retificação e agradeço à Defensoria pela atenção em cada detalhe", afirmou.

A ação em São Vicente Férrer espelha o sucesso do mutirão de retificação realizado em Imperatriz, onde a Defensoria Pública também garantiu a retificação de nome e gênero para uma pessoa não binária, Zênite Macedo. Ambos os casos demonstram o papel fundamental da Defensoria em garantir que a documentação reflita a identidade real das pessoas, um direito essencial para a dignidade humana.