Defensoria Pública reforça compromisso com a população LGBTQIAPN+ em Tribuna Popular na Câmara de Imperatriz

04/06/2025 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão marcou presença, na manhã desta terça-feira (03), na Tribuna Popular alusiva ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, realizada na Câmara Municipal de Imperatriz. O evento reuniu representantes da comunidade LGBTQIAPN+, autoridades, parlamentares e a sociedade civil em um espaço de escuta, diálogo e defesa de direitos.

Representando a instituição, a defensora pública Ana Heloiza de Aquino, do Núcleo Regional de Imperatriz, destacou a importância da atuação da Defensoria como instrumento de promoção da cidadania e de garantia dos direitos fundamentais dessa população.

“Todos têm o direito de ser felizes. E para isso, é essencial que suas identidades sejam respeitadas e que seus direitos sejam assegurados. Nenhuma vida a menos, nenhum direito a menos”, enfatizou a defensora.

Ana Heloiza reforçou ainda o papel da Defensoria Pública na construção de políticas públicas inclusivas e no atendimento jurídico gratuito, acessível e humanizado à população LGBTQIAPN+, além de relembrar a atuação da instituição em mutirões e ações voltadas à retificação de registro civil e à defesa contra violações de direitos.

“É preciso proteger desde a infância, garantir que todos possam se expressar como desejarem, sem medo ou opressão. A Defensoria Pública deve estar permanentemente aberta ao diálogo com o povo, especialmente com a população LGBTQIAPN+. Essa escuta ativa e sensível é o que nos permite agir com justiça e humanidade”, completou.

A defensora também foi citada por participantes durante as falas, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Defensoria em Imperatriz e na região Tocantina, em defesa da diversidade e da dignidade humana.

A tribuna, proposta pelo vereador Whallassy Oliveira — ativista e único parlamentar gay da cidade —, contou ainda com a participação de Jean Pierr Figueiredo, do coletivo ArcoItz; da advogada Ashira Morais, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Subseção Imperatriz; além de representantes da UEMASUL, Secretaria Municipal de Saúde, ativistas culturais, artistas e idealizadores da Feira do Empreendedorismo LGBTQIAPN+

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