Defensoria Pública participa do projeto Anatel Itinerante com palestra sobre direitos do consumidor e telecomunicações

29/05/2025 #Administração
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Na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, o defensor público Adriano Oliveira da Silva Júnior representou a Defensoria Pública do Estado em uma das atividades do projeto Anatel Itinerante, ministrando uma palestra sobre os direitos do consumidor no setor de telecomunicações. O evento ocorreu na Faculdade Anhanguera de Imperatriz e reuniu estudantes dos cursos de Direito e Serviço Social, além de representantes da sociedade civil.

A palestra integrou a programação da primeira edição do projeto Anatel Itinerante, iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como objetivo aproximar a Agência dos consumidores, prestadores de serviços, radiodifusores e gestores públicos, promovendo educação em direitos e cidadania digital.

Em sua apresentação, o defensor Adriano abordou temas como práticas abusivas, cobranças indevidas, qualidade dos serviços e os principais instrumentos legais de proteção ao consumidor. “O acesso à informação é um direito essencial. É fundamental que a população conheça seus direitos e saiba como exercê-los, especialmente em setores estratégicos como as telecomunicações”, destacou.

A programação do Anatel Itinerante segue até sexta-feira, 30 de maio, com atendimentos ao público, palestras e workshops das 9h às 17h, encerrando-se ao meio-dia no último dia. Durante o evento, os consumidores podem esclarecer dúvidas e registrar reclamações sobre serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura, demandas que lideram o ranking de queixas na região.

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