Durante a semana de realização do MaraDefs, entre os dias 18 e 23 de maio, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado, prestou assistência a 218 pessoas por meio dos mutirões de atermação, extrajudicial e judicial. Além disso, o núcleo também impactou dezenas de pessoas com palestras proferidas pelos defensores públicos.

O mutirão de atermação teve como principal objetivo agilizar o atendimento aos assistidos, o que proporcionou mais celeridade na resolução das demandas do consumidor. Já o mutirão extrajudicial possibilitou a renegociação de dívidas e o judicial, a resolução e encaminhamento de processos já constituídos.

Para facilitar a solução de conflitos de forma célere e administrativa, os mutirões contaram com a participação de prepostos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da Equatorial Energia Maranhão, empresas bastante demandas pelos assistidos da instituição.

Junto à Equatorial, foram firmados cerca de 60% de acordos. Já junto à Caema, todos os assistidos receberam encaminhamento para tratativas futuras e deverão retornar ao Nudecon para atualização quanto à resposta da empresa ou para avaliação da viabilidade jurídica do prosseguimento da demanda.

Palestras - Além disso, o Núcleo do Consumidor também alcançou um número expressivo de pessoas com as palestras proferidas durante a semana do MaraDefs.

O defensor público Diego Oliveira abordou o tema “Superendividamento e Instrumentos Jurídicos de Proteção”, na UFMA. O combate ao superendividamento também foi tema de palestra ministrada pelo defensor Juliano José dos Anjos durante o curso de nivelamento técnico da Polícia Militar, no Auditório do Palácio Henrique de La Roque.

Já o defensor Gustavo Ferreira falou sobre as fraudes em meios digitais, no que se refere às implicações jurídicas e aos mecanismos de defesa, na Faculdade Cest. O defensor Marcos Fróes ministrou a aula magna do curso de Direito da Faculdade Edufor, onde abordou o tema “O Jogo do Tigrinho e outros jogos: O custo oculto da aposta online”.