A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) celebra os resultados significativos alcançados nos primeiros três meses de atividades focadas na retificação de nome e sexo para a comunidade LGBTQIA+. Esse levantamento demonstra o compromisso da instituição em assegurar dignidade e o pleno exercício da cidadania para todas as pessoas.

Nesse período, a DPE/MA realizou mais de 40 atendimentos diretamente relacionados à retificação de nome e sexo. Esse número expressivo reflete a crescente demanda por esses serviços e a confiança da população na Defensoria como porta de entrada para a garantia de seus direitos.

Um dos destaques desse trabalho são as 11 sentenças procedentes em ações de retificação para pessoas não-binárias. Essas decisões representam um avanço, reconhecendo a identidade de gênero de indivíduos que não se encaixam nas categorias binárias de masculino ou feminino, e reafirmando o direito à autoidentificação.

Em um outro caso, foi realizada a retificação de registro civil de uma mulher trans surda. O atendimento a essa assistida contou com o apoio essencial da intérprete de Libras da Defensoria Pública, garantindo que a comunicação fosse plenamente estabelecida e que seus direitos fossem assegurados. A assistida já recebeu sua certidão retificada, um passo fundamental para sua plena inclusão e reconhecimento social.

Para o defensor público Fábio Carvalho, titular do Núcleo dos Direitos Humanos, esses resultados são um reflexo do trabalho contínuo da instituição em construir um Maranhão mais justo e respeitoso. "É gratificante ver o impacto direto que nosso trabalho tem na vida das pessoas. Cada retificação de nome e sexo é um passo em direção à dignidade e ao reconhecimento da identidade. Essas ações mostram que estamos no caminho certo para garantir que a Defensoria seja, de fato, um canal inclusivo e acolhedor para toda a comunidade LGBTQIA+", destaca Fábio Carvalho.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão segue firme em seu propósito de ser uma instituição inclusiva e acolhedora, combatendo a discriminação e promovendo o acesso à justiça para a comunidade LGBTQIA+. Esses resultados são um testemunho do trabalho contínuo da DPE/MA em construir um Maranhão mais justo e respeitoso para todos.