Na Semana em que se comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) reafirma seu compromisso com as políticas de inclusão e acessibilidade, ampliando o seu alcance em favor dos que mais precisam. Além de manter uma Central de Libras, em funcionamento desde setembro do ano passado, a instituição está oferecendo a membros e servidores curso básico na língua de sinais, com o objetivo principal de eliminar barreiras e garantir que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso igualitário à justiça.

As ações integram a Política Interna de Acessibilidade, de iniciativa do defensor-geral Gabriel Furtado. Conforme o gestor, a Central de Libras já prestou 276 atendimentos nos últimos sete meses, facilitando a comunicação entre defensores, servidores e pessoas com deficiência auditiva. O serviço oferece suporte tanto em atendimentos presenciais, na sede da DPE-MA, em São Luís, quanto remotos, por videoconferência, para os núcleos regionais. Dessa forma, assistidos surdos de qualquer município maranhense podem ser atendidos com qualidade e respeito às suas necessidades linguísticas.  

“A comunicação é um direito básico. Ter uma Central de Libras funcionando plenamente, em todo o estado, mostra que estamos avançando para uma sociedade mais acessível, respeitosa e preparada para atender a todas e todos”, destacou o defensor-geral, que também já foi aluno do curso de Libras da DPE/MA.

Também como parte da política interna, atualmente está acontecendo o Curso Básico de Libras para defensores(as) públicos(as), servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e terceirizados(as). Com 60 horas/aula, a capacitação contempla 15 módulos, que vão desde a introdução, com noções sobre alfabeto manual, números, verbos, diálogos, dentre outros. Coordenado pela Escola Superior da DPE/MA, o curso teve início em março e tem encerramento previsto para julho de 2025.

“Aprender Libras sempre me despertou interesse e, aqui, na Defensoria, eu acredito que isso vai agregar muito na minha função e no atendimento aos assistidos surdos. Além de acolher melhor, eles se sentirão mais amparados, pois a comunicação será mais eficiente – finalmente poderemos entender suas necessidades e conversar diretamente com eles", disse a aluna do curso de Libras Vilcilene Santos, apoio administrativo da 2ª Subdefensoria Geral.

Mesmo não trabalhando diretamente com os assistidos, equipes dos setores administrativos que participam da capacitação já sentem o reflexo da atividade no seu dia a dia, como conta a arquiteta Luana Barbosa, da Supervisão de Obras e Reformas.

“Embora eu não esteja diretamente envolvida nos atendimentos, para o arquiteto e urbanista é fundamental que todos possam utilizar e vivenciar os espaços de forma autônoma. Isso significa que os ambientes devem ser acessíveis a qualquer pessoa, e essa acessibilidade vai muito além do espaço físico. Ela envolve também a maneira como nos comunicamos e interagimos com os outros. Sempre tive grande interesse por temas relacionados à acessibilidade, pois acredito que adquirir novos conhecimentos nessa área é um diferencial valioso para qualquer profissional. Por isso, participar do curso de libras tem sido uma experiência muito importante para minha formação tanto pessoal quanto profissional”, ressaltou.

Como funciona o atendimento de Libras na Defensoria Pública do Maranhão?

- Na sede (São Luís): O atendimento pode ser solicitado presencialmente, na Sala da Central de Libras, localizada no 1º andar (Ala A), ou pelo telefone (98) 99166-0294, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

- Núcleos Regionais: Basta acessar o link https://meet.google.com/utb-yaiv-xjt para atendimento imediato por videoconferência. Caso a intérprete não responda em até 5 minutos, o serviço pode ser agendado via formulário online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScohPcDPtNnts0hlLOQSyZSMW6S1vJtUSWAX_gUjEgZulVW0Q/viewform