Mirador: DPE realiza roda de conversa com policiais militares sobre garantismo penal e direitos fundamentais

23/04/2025 #Administração
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O Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Mirador está realizando rodas de conversa sobre garantismo penal constitucional e direitos fundamentais, direcionadas a integrantes das forças policiais que atuam na região. O projeto é idealizado e conduzido pelo defensor público titular da comarca, Magson Melo Santos.

A proposta visa contribuir para a prevenção de excessos que, eventualmente, possam ocorrer em operações policiais. Para isso os diálogos abordam os limites legais e constitucionais da atuação policial. A iniciativa também busca fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal.

Na mais recente ação do projeto, o defensor foi recebido pelo comandante Barbosa, do 4º Pelotão da Polícia Militar do Maranhão, vinculado ao 33º Batalhão de Colinas. A palestra foi bem recebida pelos policiais da guarnição, que participaram ativamente da discussão, expondo suas percepções e principais desafios enfrentados no exercício da profissão.

Durante o encontro, Magson Melo Santos reforçou a importância da aproximação entre as instituições e colocou a Defensoria Pública à disposição para futuras parcerias em projetos que tenham como foco o fortalecimento do trabalho conjunto em benefício da população.

Para o defensor público, a iniciativa tem sido reconhecida como um passo importante para a construção de pontes entre o sistema de justiça e os órgãos de segurança, promovendo um ambiente de cooperação, respeito mútuo e valorização dos direitos fundamentais.

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