A Comissão Eleitoral responsável pela eleição para ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) divulgou edital com a lista das habilitações deferidas e indeferidas das entidades que farão parte do colégio eleitoral, responsável pela formação da lista tríplice ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O edital informa ainda o prazo para recurso.

No total, foram registrados 116 pedidos de habilitação de entidades da sociedade civil interessadas em participar do colégio eleitoral. Desses, 60 tiveram suas habilitações deferidas e 56 indeferidas.

De acordo com o edital, qualquer cidadão pode apresentar recurso ao Conselho Superior da DPE/MA nos dias 19 a 21 de agosto de 2024. Para isso, o interessado deve protocolar a solicitação na sede da Defensoria Pública do Estado, das 8h às 17h, ou encaminhar e-mail para conselhosuperior@ma.def.br para julgamento em reunião ordinária prevista para o dia 28 de agosto de 2024.

Para conferir o edital, clique aqui.