A Aldeia Escalvado, localizada no município de Fernando Falcão, recebeu uma importante ação de promoção da cidadania e garantia de direitos com a realização do Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de uma ampla articulação entre secretarias estaduais e instituições parceiras.

Entre os diversos órgãos participantes, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão teve papel de destaque ao assegurar o acesso da população indígena à documentação civil básica, com a emissão de centenas de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A presença da Defensoria foi fundamental para ampliar o acesso à cidadania da comunidade, permitindo que moradores regularizassem sua documentação sem a necessidade de deslocamento até centros urbanos, superando barreiras geográficas e custos logísticos que muitas vezes dificultam o acesso a serviços essenciais.

A diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da Defensoria Pública, defensora pública Débora Alcântara, ressaltou a importância da participação da instituição na ação.
“Garantir o acesso à documentação civil é assegurar o exercício pleno da cidadania. Muitas vezes, a ausência de uma certidão impede o acesso a políticas públicas essenciais, benefícios sociais e outros direitos fundamentais. A Defensoria Pública tem o compromisso de estar presente nesses territórios, levando dignidade e promovendo inclusão social para populações historicamente vulnerabilizadas”, destacou.

Além da emissão de documentos realizada pela Defensoria, o mutirão ofertou uma ampla rede de atendimentos à população indígena, incluindo serviços de saúde, consultas médicas especializadas, exames, vacinação, orientações sociais e atendimentos voltados à garantia de direitos.

A iniciativa contemplou diretamente a população da Aldeia Escalvado, composta por cerca de 3 mil habitantes, predominantemente da etnia Canela, reforçando a importância das ações promovidas pelo Governo do Estado em parceria com instituições do sistema de justiça para levar cidadania e assistência às comunidades indígenas.

A participação da Defensoria Pública reafirma o compromisso institucional de ampliar o acesso à justiça e garantir que direitos básicos alcancem também os territórios mais distantes, promovendo inclusão, dignidade e cidadania para todos.