O expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) será alterado nos dias 11 e 14 de agosto. Nesta sexta (11), não haverá expediente em razão do ponto facultativo em alusão ao Dia do (a) Advogado (a), de forma que o funcionamento será em regime de plantão.

Serão atendidas apenas demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado. Os interessados podem acionar o plantão da Defensoria pelo Whatsapp, mandando uma mensagem para (98) 99241-9913.

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias. Além dessas, também estão: casos de saúde, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

Na segunda-feira, 14, a sede da Defensoria passará por serviços para modernização da qualidade e da estabilidade do fornecimento de energia elétrica. Por isso, o fornecimento de energia será interrompido na sede, assim como o acesso a sistemas e links de Internet nas unidades do interior do Estado.

Diante disso, as atividades serão realizadas de forma remota. Os assistidos podem entrar em contato pelos seguintes contatos:

Telegram: (98) 99241-9770 / Central de Relacionamento com o Cidadão

Whatsapp/ São Luís: (98) 99181-2373

Whatsapp/ Interior do Estado: clique aqui. (https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/locais-de-atendimento)

O atendimento presencial ao público e demais atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, dia 15, às 7h, na capital, e às 8h, nos núcleos do interior.