Estará aberto, entre os dias 09 e 16 de setembro de 2026, o prazo para a habilitação de interessados ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral juntamente com a documentação comprobatória dos requisitos previstos na Resolução nº 16-CSDPEMA, de 29 de julho de 2026.

Os pedidos de habilitação deverão ser apresentados por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte link: https://forms.gle/4nMHZpqvBrvE4nzt8, acompanhados dos documentos comprobatóriosprevistos na Resolução nº 16 - CSDPEMA, de 29 de julho de 2026, no prazo de habilitação.

Confira também a decisão sobre os recursos e a lista definitiva das entidades habilitadas para compor o Colégio Eleitoral.

Acesse o edital abaixo: