Defensoria Pública Estadual do Maranhão

Campos para pesquisa

Período

Descrição

LIMPAR

#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA

15/12/2025 COMUNICAÇÃO

Leia mais

#Administração

DPE de Balsas atua para garantir a moradia de centenas de famílias da comunidade Bom Acerto

14/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Ouvidoria: Comissão Eleitoral divulga lista com habilitações deferidas e indeferidas

13/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Icatu: Após inspeção no Hospital da cidade, DPE recomenda ao Município a adoção de providências para ofertar saúde de qualidade à população

13/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Núcleo de Direitos Humanos e movimentos sociais discutem criação da Vara Agrária

12/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE/MA e Equatorial preparam segunda etapa de troca de geladeiras para moradores atingidos por chuvas na Ilhinha

12/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE, Seduc e Equatorial discutem parceria para garantir a inserção de mais 350 mil famílias no Tarifa Social

12/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

NOTA DE PESAR - Maria de Lourdes Sousa Costa

11/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Convênio oportunizará à Defensoria e ao Ministério Público utilizarem terrenos para implantação de unidades integradas

11/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria garante que plano de saúde disponibilize tratamento com Canabidiol de jovem com epilepsia

11/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE amplia ação do Projeto Oportunizar para Ressocializar firmando parceria com o município de Paço do Lumiar

11/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE/MA celebra convênio para oferta de descontos em mestrado para membros e colaboradores

10/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria em Imperatriz promove campanha e webnário de estímulo ao aleitamento materno

07/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE/MA aponta que quase 50% das prisões, nos últimos 12 meses, foram de crimes sem uso de violência ou grave ameaça

06/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria Pública de Icatu ajuda mãe e seus cinco filhos a conquistar o direito à moradia

06/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Ouvidoria: Reunião acerca da habilitação de candidatos será realizada no dia 12

06/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensor do Núcleo de Direitos Humanos emite recomendação sobre o acesso a Ponta dAreia

05/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Visita ao TCE: Instituições reforçam necessidade de atuação em parceria

05/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Núcleo da DPE no Itaqui-Bacanga receberá unidade do Ministério Público

04/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Judiciário acata pedido da Defensoria e absolve assistida condenada injustamente

03/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Divulgado prazo para habilitação ao cargo de Ouvidor da DPE/MA

03/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

NOTA PÚBLICA - Caso Península

03/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Ouvidoria: Comissão eleitoral publica editais de complementação de lista de entidades e parecer sobre recursos

03/08/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

DPE de Carolina consegue na Justiça cirurgia para assistido colostomizado e cuidador especial para idosa com amputações

28/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria apresenta à Câmara proposta de participação popular no processo de reajustes no transporte

27/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Mulheres em regime semiaberto prestarão serviços na Defensoria Pública do Estado

24/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria faz doações de cestas básicas e kits de higiene para casa de acolhimento de crianças e adolescentes

24/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Atuação da DPE garante transporte a criança com deficiência para deslocamento na Região Metropolitana de São Luís

23/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Defensoria repudia declarações homofóbicas de vereador de Lago da Pedra

20/07/2020 COMUNICAÇÃO

#Administração

Inscrições abertas para congresso on-line voltado ao protagonismo de mulheres negras apoiado pela DPE/MA

17/07/2020 COMUNICAÇÃO