EMPENHO: 2026NE000258 DATA: 30/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026
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R$ 925.000,00 |
R$ 7.215.781,46 |
R$ 7.215.781,46 |
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EMPENHO: 2026NE000259 DATA: 30/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.
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R$ 1.205.536,66 |
R$ 1.205.536,66 |
R$ 1.205.536,66 |
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EMPENHO: 2026NE000260 DATA: 30/01/2026
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000261 DATA: 30/01/2026
VITOR DE SOUSA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026
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R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
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EMPENHO: 2026NE000262 DATA: 30/01/2026
NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000263 DATA: 30/01/2026
SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000264 DATA: 30/01/2026
MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000265 DATA: 30/01/2026
MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000679.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000266 DATA: 30/01/2026
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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R$ 263.954,74 |
R$ 402.959,71 |
R$ 395.948,59 |
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EMPENHO: 2026NE000267 DATA: 30/01/2026
SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SANTA QUITERIA DO MARANHÃO -MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000685.110000943.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000268 DATA: 30/01/2026
H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026
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R$ 5.265,00 |
R$ 972,40 |
R$ 972,40 |
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EMPENHO: 2026NE000269 DATA: 30/01/2026
FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000705.110001212.0.2026.
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R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
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EMPENHO: 2026NE000270 DATA: 30/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSORA JACYARA INES SANTOS, PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000681.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000271 DATA: 30/01/2026
ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000689.110000943.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000272 DATA: 30/01/2026
ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000706.110001193.0.2026
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R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
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EMPENHO: 2026NE000273 DATA: 30/01/2026
CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES, PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS . AÇAILANDIA A CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 04/02/2026. PROC 0000696.110000977.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 680,00 |
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EMPENHO: 2026NE000274 DATA: 30/01/2026
LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000691.110001230.0.2026
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R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
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EMPENHO: 2026NE000275 DATA: 30/01/2026
AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026
|
R$ 4.560,00 |
R$ 1.939,50 |
R$ 1.939,50 |
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EMPENHO: 2026NE000276 DATA: 30/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026
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R$ 1.690.024,74 |
R$ 4.141.605,88 |
R$ 4.145.810,57 |
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EMPENHO: 2026NE000222 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 1.020,00 |
R$ 2.105,55 |
R$ 2.105,55 |
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EMPENHO: 2026NE000228 DATA: 29/01/2026
SAAE - GRAJAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.
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R$ 2.160,00 |
R$ 849,39 |
R$ 849,39 |
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EMPENHO: 2026NE000229 DATA: 29/01/2026
SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 900,00 |
R$ 2.414,18 |
R$ 2.414,18 |
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EMPENHO: 2026NE000230 DATA: 29/01/2026
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
|
R$ 1.080,00 |
R$ 837,86 |
R$ 837,86 |
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EMPENHO: 2026NE000237 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.341.545,00 |
R$ 10.918.476,58 |
R$ 10.918.476,58 |
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EMPENHO: 2026NE000236 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 137.390,40 |
R$ 2.448.622,40 |
R$ 2.298.732,80 |
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EMPENHO: 2026NE000238 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
|
R$ 840,00 |
R$ 379,84 |
R$ 379,84 |
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EMPENHO: 2026NE000244 DATA: 29/01/2026
SAAE - PORTO FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
|
R$ 1.320,00 |
R$ 820,99 |
R$ 718,31 |
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EMPENHO: 2026NE000245 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
|
R$ 1.080,00 |
R$ 564,45 |
R$ 564,45 |
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EMPENHO: 2026NE000252 DATA: 29/01/2026
ROGER ANDRE BRAUN
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026
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R$ 46.148,15 |
R$ 13.130,00 |
R$ 13.130,00 |
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EMPENHO: 2026NE000253 DATA: 29/01/2026
THAIS LUZIA SILVA SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 680,00 |
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