EMPENHO: 2026NE000230 DATA: 29/01/2026
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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R$ 1.080,00 |
R$ 837,86 |
R$ 837,86 |
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EMPENHO: 2026NE000231 DATA: 29/01/2026
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
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R$ 282.000,00 |
R$ 1.003.852,68 |
R$ 942.772,68 |
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EMPENHO: 2026NE000232 DATA: 29/01/2026
BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026
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R$ 13.920,00 |
R$ 16.000,30 |
R$ 16.000,30 |
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EMPENHO: 2026NE000233 DATA: 29/01/2026
SAAE - CODO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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R$ 6.000,00 |
R$ 1.812,97 |
R$ 1.812,97 |
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EMPENHO: 2026NE000234 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026
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R$ 2.160,00 |
R$ 2.994,04 |
R$ 2.994,04 |
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EMPENHO: 2026NE000235 DATA: 29/01/2026
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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R$ 1.020,00 |
R$ 1.985,01 |
R$ 1.985,01 |
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EMPENHO: 2026NE000237 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.341.545,00 |
R$ 10.918.476,58 |
R$ 10.918.476,58 |
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EMPENHO: 2026NE000236 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 137.390,40 |
R$ 2.448.622,40 |
R$ 2.298.732,80 |
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EMPENHO: 2026NE000238 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
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R$ 840,00 |
R$ 379,84 |
R$ 379,84 |
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EMPENHO: 2026NE000239 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.155.468,86 |
R$ 9.394.401,97 |
R$ 9.394.401,97 |
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EMPENHO: 2026NE000240 DATA: 29/01/2026
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026
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R$ 660,00 |
R$ 339,99 |
R$ 339,99 |
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EMPENHO: 2026NE000241 DATA: 29/01/2026
SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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R$ 720,00 |
R$ 430,35 |
R$ 430,35 |
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EMPENHO: 2026NE000242 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 12.515,14 |
R$ 91.731,74 |
R$ 91.731,74 |
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EMPENHO: 2026NE000243 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
|
R$ 1.620,00 |
R$ 1.084,80 |
R$ 844,80 |
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EMPENHO: 2026NE000244 DATA: 29/01/2026
SAAE - PORTO FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
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R$ 1.320,00 |
R$ 820,99 |
R$ 718,31 |
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EMPENHO: 2026NE000245 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026
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R$ 1.080,00 |
R$ 564,45 |
R$ 564,45 |
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EMPENHO: 2026NE000246 DATA: 29/01/2026
MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE000247 DATA: 29/01/2026
SAAE - VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
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R$ 300,00 |
R$ 127,40 |
R$ 127,40 |
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EMPENHO: 2026NE000248 DATA: 29/01/2026
THAIS SILVA DE NOVAIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS OCUPANTES DA VILA EFIGENCIA E REALIZAR INSPEÇÃO JUDICAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000669.110001128.0.2026.
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R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
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EMPENHO: 2026NE000249 DATA: 29/01/2026
LISLY BORGES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 35/2026 PARA A SERVIDORA LISLY BORGES BARREIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DEPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO AUXILIAR GERAL (3ª VAGA)
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R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000250 DATA: 29/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000675.110000977.0.2026
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE000251 DATA: 29/01/2026
LARISSA COSTA PEREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA JUNIOR LARISSA COSTA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000674.110000977.0.2026.
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE000252 DATA: 29/01/2026
ROGER ANDRE BRAUN
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026
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R$ 46.148,15 |
R$ 13.130,00 |
R$ 13.130,00 |
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EMPENHO: 2026NE000253 DATA: 29/01/2026
THAIS LUZIA SILVA SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026
|
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 680,00 |
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EMPENHO: 2026NE000195 DATA: 28/01/2026
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026
|
R$ 12.500,00 |
R$ 29.313,78 |
R$ 29.313,78 |
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EMPENHO: 2026NE000196 DATA: 28/01/2026
MARCOS CESAR DA SILVA FORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026
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R$ 1.700,00 |
R$ 3.400,00 |
R$ 3.400,00 |
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EMPENHO: 2026NE000204 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 700,00 |
R$ 1.400,00 |
R$ 1.400,00 |
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EMPENHO: 2026NE000205 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 2.600,00 |
R$ 6.197,00 |
R$ 6.197,00 |
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EMPENHO: 2026NE000212 DATA: 28/01/2026
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 3.274.185,04 |
R$ 45.818.361,92 |
R$ 45.818.361,92 |
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EMPENHO: 2026NE000220 DATA: 28/01/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 4.927,41 |
R$ 16.002,86 |
R$ 16.002,86 |
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