EMPENHO: 2026NE000187 DATA: 27/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINA DE AR 120 CM, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90037/2025 - DPE/MA. PROC.0000474.110000938.0.2026
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R$ 560,00 |
R$ 2.128,00 |
R$ 2.128,00 |
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EMPENHO: 2026NE000188 DATA: 27/01/2026
ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.
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R$ 1.600,00 |
R$ 4.460,00 |
R$ 4.460,00 |
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EMPENHO: 2026NE000189 DATA: 27/01/2026
EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026
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R$ 12.527,12 |
R$ 28.599,14 |
R$ 28.599,14 |
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EMPENHO: 2026NE000190 DATA: 27/01/2026
ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.
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R$ 720,00 |
R$ 1.440,00 |
R$ 1.440,00 |
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EMPENHO: 2026NE000191 DATA: 27/01/2026
ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.
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R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE000192 DATA: 27/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTUs PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTRUTURACAO OS NOVOS NUCLEOS. PROC. 0000425.110000938.0.2026
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R$ 86.000,00 |
R$ 172.000,00 |
R$ 172.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE000193 DATA: 27/01/2026
C.C.C BRANCO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000376.110000938.0.2026
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R$ 14.500,00 |
R$ 1.260,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000009 DATA: 26/01/2026
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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R$ 38.248,56 |
R$ 49.371,24 |
R$ 49.371,24 |
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EMPENHO: 2026NE000004 DATA: 26/01/2026
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026
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R$ 6.000,00 |
R$ 6.720,00 |
R$ 5.360,00 |
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EMPENHO: 2026NE000010 DATA: 26/01/2026
GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026
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R$ 8.049,84 |
R$ 19.422,12 |
R$ 8.545,54 |
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EMPENHO: 2026NE000011 DATA: 26/01/2026
ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
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R$ 38.904,00 |
R$ 36.436,00 |
R$ 36.436,00 |
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EMPENHO: 2026NE000017 DATA: 26/01/2026
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026
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R$ 150.000,00 |
R$ 341.880,79 |
R$ 235.513,59 |
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EMPENHO: 2026NE000012 DATA: 26/01/2026
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
|
R$ 2.961,90 |
R$ 22.321,90 |
R$ 22.321,90 |
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EMPENHO: 2026NE000013 DATA: 26/01/2026
ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026
|
R$ 5.244,00 |
R$ 14.896,00 |
R$ 14.896,00 |
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EMPENHO: 2026NE000014 DATA: 26/01/2026
ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026
|
R$ 829,98 |
R$ 20.299,47 |
R$ 20.299,47 |
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EMPENHO: 2026NE000005 DATA: 26/01/2026
BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026
|
R$ 2.444,40 |
R$ 4.221,44 |
R$ 3.088,48 |
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EMPENHO: 2026NE000171 DATA: 26/01/2026
JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
|
R$ 2.000,00 |
R$ 4.000,00 |
R$ 4.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE000172 DATA: 26/01/2026
MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NO TERRENO PERTECENTE A DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0000253.110000943.0.2026
|
R$ 19.663,04 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000173 DATA: 26/01/2026
TELEFONICA BRASIL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026
|
R$ 173.999,50 |
R$ 197.249,80 |
R$ 224.693,74 |
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EMPENHO: 2026NE000174 DATA: 26/01/2026
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026
|
R$ 680,00 |
R$ 3.160,00 |
R$ 3.160,00 |
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EMPENHO: 2026NE000175 DATA: 26/01/2026
A R PARENTE SOUSA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026
|
R$ 19.850,00 |
R$ 15.880,00 |
R$ 15.880,00 |
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EMPENHO: 2026NE000176 DATA: 26/01/2026
JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.
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R$ 1.600,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
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EMPENHO: 2026NE000177 DATA: 26/01/2026
ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026
|
R$ 630.370,47 |
R$ 1.262.000,94 |
R$ 1.262.000,94 |
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EMPENHO: 2026NE000006 DATA: 26/01/2026
PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
|
R$ 35.662,00 |
R$ 33.429,60 |
R$ 26.543,80 |
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EMPENHO: 2026NE000179 DATA: 26/01/2026
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
|
R$ 50.000,00 |
R$ 133.697,36 |
R$ 133.697,36 |
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EMPENHO: 2026NE000180 DATA: 26/01/2026
BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026
|
R$ 35.655,00 |
R$ 37.530,00 |
R$ 37.530,00 |
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EMPENHO: 2026NE000181 DATA: 26/01/2026
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
|
R$ 6.600,00 |
R$ 13.200,00 |
R$ 13.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000182 DATA: 26/01/2026
CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026
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R$ 5.720,34 |
R$ 4.059,60 |
R$ 4.059,60 |
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EMPENHO: 2026NE000183 DATA: 26/01/2026
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 3.139,20 |
R$ 20.404,80 |
R$ 20.404,80 |
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EMPENHO: 2026NE000184 DATA: 26/01/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026
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R$ 59.550,00 |
R$ 120.200,00 |
R$ 120.200,00 |
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