CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO, MIRINZAL, SAO BENTO, VIANA E PINHEIRO. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001559.110000937.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO NA AÇÃO ITINERANTE EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/03/2026. PROC.0001550.110000950.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO QUE OCORRERA NA CIDADE DE AXIXA/MA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026.PROC.0001568.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TÉCNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JÚNIOR LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL HILARIAO SILVA SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 18/03/2026. PROC.0001512.110000949.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001538.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MÁRIO E DEIXAR MATERIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001536.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA GESINALDO WELLINGTON COSTA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/03/2026 A 18/03/2026.PROC.0001504.110000949.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO ASSESSOR TECNICO-AÇÃO DA SAF NA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC. 0001519.1100000954.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À DEFENSORA CLARA WELMA PARA PARTICIPAR DO PROJETO IMERSÃO: PRECEDENTES NA PRÁTICA, DEDICADO ÀS DEFENSORIAS; E REUNIÃO DO GAETS/CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000933.110001081.0.2026

REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 03/04/2026. PROC.0001528.110000932.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO RM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM H. DE CAMPOS-MA.SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC.0001534.110000932.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. PROC.0000626.110001014.0.2026.

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO NUCLEO DE IMPERATRIZ.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001415.110000946.0.2026.