REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA.IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002898.110001006.02026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SANUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.PROC.0003356.110000994.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 10/06 A 12/06/2026. PROC.0003383.110000961.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003397.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-LEVANTAMENTO DE CAMPO NOS POVOADOS IRICURI,MURUJAE PIMENTA LOCALIZADOS EM CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARTUTAPERA-MA PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003282.110001050.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003380.110000937.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL,EDEFENSORES QUE IRAO REALIZAR ATENDIMENTO NO LOCAL.DA AÇÃO, SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003379.110000937.0.2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003083.110000937.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAILANA DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 01/06/2026 A 03/06/2026.PROC.0003378.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025