CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026

Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.

Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.

DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA REALIZAR CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MATINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001791.110000972.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA - SEIR. TRECHOS DA VIAGEM: Maracaçumé-MA à Cururupu-MA. PERIODO: 07/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001761.110001037.0.2026

REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE OLIMPICA EM SAO LUIS/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 001/2026. PROC. 0005461.110000937.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 02/04/2026. PROC. 0001772.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ASSESSOR TECNICO- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.