2 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI NOS DIAS 16/06/2026 A 17/06/2026 . PROC 0003539.110001245.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO, DE SÃO LUIS A BREJO - MA, NOS DIAS 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003713.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003720.110000937.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES.SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 24/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003708.110000937.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003731.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003730.110000954.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA CONCEICÃO , PARA A III CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA - SEMANADA CIDADANIA NEGRA , PERIODO DE 01/07/2026 A 04/07/2026, PROC 000371811000125402026 , EXERCICIO 2026.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO PARTICIPACÃO DE EVENTO EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026. PROC.0003538.110001028.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003622.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:DIREITOS EM MOVIMENTO -OUVIDORIA ITINERANTE.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003654.110000950.0.2026.

PAGAMENTO DE 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO, PARA REALIZAR TRANSLADO DE SERVIDORES DE SÃO LUIS PARA ITAPECURU MIRIM EM 18/06/2026 A 20/06/2026. PROC 0003639.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL DA DPE-MA.PROC.0003527.110001079.0,2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0003360.110001019.0,2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, DE GUIMARÃES À ZÉ DOCA NOS DIAS 17/06/2026 A 19/06/2026, PARA REALIZAR TRIBUNAL DO JÚRI. PROC 0003653.110001167.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL DEFENSOR PUBLICO- PÁRTICIPAR DO I SEMINARIO NACIONAL DE COMISSÃO TECNICA DE CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA SENAPPEN EM VITORIA-ES.SÃO LUIS-MA A VITORIA-ES. PERIODO 29/06/2026 A 02/07/2026.PROC..0003454.110001049.0.2026.