REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIA AO DEFENSOR MMIQUEIAS ZEFERINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MARACAÇUMÉ À SÃO BENTO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002658.110001010.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.

11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À DEFENSORA LUANA ALBUQUERQUE PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002679.110001130.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELÂNDIA-MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 0002623110000119302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA E MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 10/05 A 13/05/2026. PROC.0002646.110000932.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIANA 109ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026..PROC.0002735.110000953.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 218/05/2026. PROC.0002613.110000977.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA LARISSA COSTA PEREIRA , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 000261411000097702026 , EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PARA COMUNIDADES PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR-MA.MIRADOR-MA A POVOADO MOSQUITO-MA DIA 23/05/2026 PROC.0002704.110001055.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIA AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002710.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM NO POVOADO NOVO BACABAL/MA , AÇAILANDIA AO POVOADO NOVO BACABAL, PROC 00026271100001119302026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÃNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002683.110000977.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À SERVIDORA GEORGIA SÁ PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MIRADOR À PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 23/05/2026. PROC.0002714.110001055.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA INTITULADA (O COMBATE A VIOLENCIA CONTA A MULHER).SÃO PAULO-SP A SÃO LUIS-MA.PERIODO 20/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002391.110000956.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DOS SERVIDORESDA ASCOM,FERNANDA E MARCIO.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 13/05/2026.PROC.0002662.110000937.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 204/2026 PARA A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. PROC. 0002650.110000992.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 15/05/2026. PROC.0002681.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA TÉCNICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LANCHES E BRINDES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROCESSO Nº 0002511.110001006.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENDOR PUBLICO GERAL- INAUGURAÇÃO DOSNUCLEOS DE MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.DIA 12/05/2026. PROC.0002631.110000948.0.2026.