PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO , PARA COBERTURA JORNALISTICA - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU/MA , PERIODO DE 25/05/2026, PROC 00030101100095002026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA O DEFENSOR PAULO RODRIGUES , PARA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI , NO PERIODO DE 22/05/2026, PROC 000286511000093502026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL, NA DATA DE 18/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA, NA DATA DE 21/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 25/05/2026A 29/05/2026.PROC.0003015,110001254.0.2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA PARA A ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DOS SERVIDORES LUÍS GUSTAVO, LEIDIANE E CARLA DURANTE INSPEÇÃO JURÍDICA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002974.110000937.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR MAGSON DURANTE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DO MARADEFS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002984.110000937.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ENTREGA DE KITS MARADEFS AOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINOPOLIS, GOV EUGENIO BARROS, DOM PEDRO, CAXIAS, MATOES E PARNARAMA/MA. PERIODO: 16/05/2026 a 17/05/2026. PROC. 0002972.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0002948.110000982.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM AR CONDICIONADOS TIPO SLIP E CENTRAL DO TIPO SPLITÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0002390.110000943.0.2026