05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA, FOZ DO IGUAÇU. SÃO LUIS -MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC.0002023.110000961.0.2026.

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E CAMISAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 2º MARADEFS QUE OCORRERA NA CAPITAL E DEMAIS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO N° 90008/2026- DPE/MA. PROC. 0001045.110000936.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002253.110001013.0.2026

CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES SERVIDORA- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0002252.110001035.0.2026 .

REEEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇAO DE LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTO MINUTA IA.PROC.0005156.110001230.0.2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 134/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0002285.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSAFILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0002249.110000996.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE DESCANSO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90053/2024. PROC.0001658.110000938.0.2026

09(NOVE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002226.110000937.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO -INSPEÇÃO SANTO AMARO SÃO LUIS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002100.110001218.0.2026.

15 (QUINZE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ESTRUTURACAO DOS NUCLEOS DE SANTA QUITERIA E SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 21/04/2026 a 05/05/2026. PROC. 0002217.110000932.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE TIMON/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 30/04/2026. PROC.0002216.110001160.0.2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002227.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.SANTA INES-MA A SÃO DOMINGOS DO AZITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002221.110001212.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS DEFENSOR PUBLICO - PARTICIPAÇÃO DO II SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO DAS FAMILIAS-CONDIÇÃO DEDEBATEDORA. IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 25/04/2026.PROC.0002234.110001128.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, MAGALHÃES DE ALMEIDA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0002250.110000949.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA -AÇÃO INTERINA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002248.110000950.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARTICIPAR DA COMEMORACAO DE 25 ANOS DA DPE EM IMPERATRIZ E DA INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA.PERIODO: 29/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002211.110000935.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIOS DE ARAIOSES,M.DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHÕES. DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026A 24/04/2026.PROC.0002218.110000949.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES/MA, MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E SANTA QUITÉRIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS INAUGURAÇÕES DOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002111.110000950.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026