CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº141/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACAO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0002335.110000987.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0002366.110001004.0.2026

11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INSP/PATRIMONIAL- CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 28/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002357.110000949.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002273.110000950.0.2026.

CONMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR-MA.PROC.0002306.110001055.0.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº138/2026 PARA O SERVIDOR JULIANO HOFF (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE JOAO LISBOA/MA. PROC. 0002282.110001008.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 137/2026 AO SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0002264.110001030.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR NELSON SERRA SILVA (SEGURANCA INST/PATRIMONIAL) CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 28/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002356.110000949.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0002308.110001022.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS GARRETO PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA EM FOZ DO IGUAÇU/PR, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 10/05/2026. PROC.0001818.110000961.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.

REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS-IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-DPE/MA. PROC. 0002275.110000936.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.

01(UMA)DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA DIA 01/04/2026,PROC.0002007.110000948.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-VISITA NAS UNIDADES DO SENASI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.