REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.

REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2024-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNCECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADES DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023-SRP. PROC.0002568.110000937.0.2026

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 01/06 A 03/06/2026. PROC.0003204.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECRSSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026. PROC.0003210.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INES, ZÉ DOCA, SAO VICENTE FERRER E MIRINZAL/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003213.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003207.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003205.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003211.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003206.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA CARRETA DE DIREITOS. CURURUPU-MA A VITORIA DO MEARIM-N-MA.PERIODO 08/06/2026 A12/06/2026.PROC.0003197.110000998.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOÃO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA. PROC.0003173.110001213.0.2026

REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026

QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIVI. EXECU. ORCAME. EDUARDO HENRIQUE DE MELO , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIV. C. CONTABIL F ALINE MENDONÇA , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.

03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES DURANTE ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0003152.110000937.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA.SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003097.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 215/2026 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA. PROC. 0003067.110001040.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 25/05/2025. PROC.0003103.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES PARA À ASSESSORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003118.110000936.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO COM A PSICÓLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PROC.0001786.110000971.0.2026