PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA DANADARA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO RELACIONADA AO MARADEFS. VIAGEM DE TURIAÇU AO POVOADO DE NOVA CAXIAS (EM TURIAÇU/MA), NAS DATAS DE 20/05 A 21/05/2026. PROC.0002957.110001037.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM VITORIA DO MEARIM-MA.SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIN-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003315.110000950.0.2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003083.110000937.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL,EDEFENSORES QUE IRAO REALIZAR ATENDIMENTO NO LOCAL.DA AÇÃO, SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003379.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003380.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-LEVANTAMENTO DE CAMPO NOS POVOADOS IRICURI,MURUJAE PIMENTA LOCALIZADOS EM CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARTUTAPERA-MA PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003282.110001050.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAILANA DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 01/06/2026 A 03/06/2026.PROC.0003378.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003397.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA - POSSE DA DEFENSORA GERAL NA DIRETORIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2026. PROC.0003265.110000950.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KLELDILENE PINHEIRO ARAUJO GONCALVES DE JESUS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) PARTICIPAR DO XI FORUM NACIONAL DAS TRANSFERENCIAS E PARCERIAS DA UNIAO EM BRASILIA/DF. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0002876.110000971.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS USUARIOS DA REDE MAIS 2026.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 16/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003033.110001050.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL- VIAGEM PARA ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES DE IRICURI,PIMENTA E MARUJA,CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA. PERIODO 08/06/206 A 12/06/2026.PROC.0003229.110001050.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO- POSSE DO CONDEGE- SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.0003333.110000948.0.2026.

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.