REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 13/04/2026 a 17/04/2026. PROC. 0002175.11000937.0.2026

19(TREZE) DIARIAS PARA MIRTESMARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRITURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. SÃO LUIS-MA A MONÇÃO, ARAIOSES , MAGALHÃES DE ALMEIDA E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002098.110000936.0.2026.

01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAR PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO EM AXIXA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 26/03/2026.PROC.0001752.110000954.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA REALIZAR VISITA TECNICA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 17/04/2026. PROC.0002143.110000954.0.2026

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES PELO NOVOS ECONUCLEOS A SEREM INAUGURADOS EM MONÇÃO, ARAIOSES E MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 01/05/2026. PROC.0002176.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA , PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR ALDY MELO , PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAL , NO MUNICIPIO DE PINHEIRO , PERIODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026 , PROC 000217411000093702026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 09 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , NO PERIODO DE 22/04/2026 A 30/04/2026 , PROC 000215811000094302026 , EXERCICIO 2026.

05 (cinco) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE DE MIRINZAL LOCALIZADO EM JUSCELINO/MA. PERIODO: 20/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002010.110001050.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR PAULO RODRIGUES E DA OUVIDORA NAISANDRA AOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E SAO DOMINGOS DO AZEITAO. PERIODO: 11/04/2026 a 14/04/2026. PROC. 0002152.110000937.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº112/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICRO-ONIBUS ADAPTADO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024-DPE/MA. PROC.0000939.110000938.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ONIBUS NA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03/2026. PROC.0001711.11000932.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 126/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA. PROC. 0002131.110001016.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002157.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002109.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. PROCESSO Nº 0001468.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.