02(DUAS) DIARIAS PARASABASTIÃOELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 10/02/2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREITO/MA. PROC.0000944.110001001.0.2026

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " TERRITORIO E DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇ~]AO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS-MA A SATANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 10/02/2026. PROC.0000865.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.