REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA CONFOME CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/03/2026. PROC.0001579.110000949.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 90/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0001575.110001031.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.