REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK PRINCIPAL SEDE). CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000118.110000931.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR - 36.000 BTU E CONDICIONADOR DE AR - 24.000 BTU, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90037/202 - DPE/MA. PROC.0000554.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CURURUPU À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000663.110001010.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026