EMPENHO: 2026NE000222 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 1.020,00 |
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EMPENHO: 2026NE000025 DATA: 29/01/2026
LUAN MENDES ALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026
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R$ 1.518,00 |
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EMPENHO: 2026NE000026 DATA: 29/01/2026
LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
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R$ 8.288,40 |
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EMPENHO: 2026NE000027 DATA: 29/01/2026
LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026
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R$ 540,00 |
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EMPENHO: 2026NE000221 DATA: 28/01/2026
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 704,54 |
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EMPENHO: 2026NE000220 DATA: 28/01/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 4.927,41 |
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EMPENHO: 2026NE000219 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 197.652,84 |
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EMPENHO: 2026NE000218 DATA: 28/01/2026
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 382,31 |
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EMPENHO: 2026NE000217 DATA: 28/01/2026
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 6.500,03 |
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EMPENHO: 2026NE000216 DATA: 28/01/2026
FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 35.663,04 |
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EMPENHO: 2026NE000215 DATA: 28/01/2026
RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000251.110000946.0.2026
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R$ 1.020,00 |
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EMPENHO: 2026NE000214 DATA: 28/01/2026
RONALD DA LUZ BARRADAS JR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026
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R$ 200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000213 DATA: 28/01/2026
RONALD DA LUZ BARRADAS JR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026
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R$ 360,00 |
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EMPENHO: 2026NE000212 DATA: 28/01/2026
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 3.274.185,04 |
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EMPENHO: 2026NE000211 DATA: 28/01/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 775.792,93 |
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EMPENHO: 2026NE000210 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.437.468,06 |
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EMPENHO: 2026NE000209 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 235,47 |
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EMPENHO: 2026NE000208 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 865.290,39 |
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EMPENHO: 2026NE000207 DATA: 28/01/2026
MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026
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R$ 3.500,00 |
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EMPENHO: 2026NE000206 DATA: 28/01/2026
PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026
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R$ 2.600,00 |
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EMPENHO: 2026NE000205 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 2.600,00 |
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EMPENHO: 2026NE000204 DATA: 28/01/2026
RODRIGO DE JESUS ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000202 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000201 DATA: 28/01/2026
EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000199 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026
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R$ 200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000200 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026
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R$ 2.800,00 |
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EMPENHO: 2026NE000198 DATA: 28/01/2026
JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026
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R$ 680,00 |
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EMPENHO: 2026NE000197 DATA: 28/01/2026
EDILSON DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026
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R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE000196 DATA: 28/01/2026
MARCOS CESAR DA SILVA FORT
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000195 DATA: 28/01/2026
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026
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R$ 12.500,00 |
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