REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA. CONTRATO Nº004/2015. PROC.0000193.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 077/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000334.110000949.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2017. PROC.0000256.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO CONDEGE/SP EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/01 A 29/01/2026. PROC.0000407.110000953.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000201.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº069/2017. PROC.0000349.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. CONTRATO Nº021/2018. PROC.0000352.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ALCÂNTARA/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000195.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2025.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 21/01/2026. PROC.0000172.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LEIDIANE FERREIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000168.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, JOÃO LISBOA, ITINGA, BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 18/01 A 24/01/2026. PROC.0000235.110000944.0.2026