RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA JUNIOR LARISSA COSTA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000674.110000977.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000675.110000977.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 35/2026 PARA A SERVIDORA LISLY BORGES BARREIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DEPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO AUXILIAR GERAL (3ª VAGA)

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS OCUPANTES DA VILA EFIGENCIA E REALIZAR INSPEÇÃO JUDICAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000669.110001128.0.2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026

AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026