REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.

REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026

REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026