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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000010
GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026
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R$ 670,82 |
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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000009
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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R$ 3.187,38 |
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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000008
ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026
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R$ 671,00 |
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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000007
MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026
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R$ 203,50 |
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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000006
PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
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R$ 3.036,00 |
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27/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000004
NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026
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R$ 500,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000176
ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE REEMBOLSO DO VALOR. DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DAS FERRAMENTA IA. PROC.0003367.110001166.00.20226.
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R$ 1.600,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000174
FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. PROC.0003545.110000950.0.2026
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R$ 680,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000171
CLARA COMUNICAÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 101/2025 - DPE/MA REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. PROC. 0002619.110000950.0.2026
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R$ 2.000,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000170
CRISTIANE MARQUES MENDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 500,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.
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R$ 18.237.835,75 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 469,98 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 939,96 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 939,96 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000176
JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.
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R$ 1.600,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000174
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026
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R$ 680,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000170
JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
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R$ 500,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000171
JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
|
R$ 2.000,00 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000136
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 18.237.835,75 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 469,98 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 1.174,95 |
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26/01/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
|
R$ 939,96 |
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