REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ATO Nº 055 - DPGE, GARANTIDO AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR, DURANTE VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003886.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ATO Nº 055 - DPGE, GARANTIDO AO ASSESSOR MANUEL NETO, DURANTE VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO E SANTANA DO/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003886.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ATO Nº 055 - DPGE, GARANTIDO AO ASSESSOR MARIO SANTOS, DURANTE VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 27/08 A 29/08/2025. PROC.0003950.110000943.0.2025

COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIA, CONFORME ATUALIZAÇÃO DA TABELA E ATO DO DPGE, REF. A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO COM DESTINO A BREJO E SANTANA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003886.110000954.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0003853.110001119.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS NOS AMBIENTES EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0000570.110000943.0.2025.

12º APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0003037.110000937.0.2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 - DPE/MA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM, ATENDENDO AO ÂMBITO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021. PROC.0002413.110000937.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 029/2018,PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BARRA DO CORDA/MA.EXERCICIO/2025.PROC.0002365.110000937.0.2025.

OITAVO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA.CONTRATO 021/2018.EXERCICIO 2025.PROC.0001818.110000937.0.2025.

REFERENTE RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU PARA O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA. PROC Nº 0001320.110000956.0.2025. EXERCICIO/2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000943.110000938.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.

REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, GARAGEM E DEPOSITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001274.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICACOES COM ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALACAO, IMPLANTACAO, CONFIGURACAO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE REDES IP (INTERNET PROTOCOL) MULTISERVIÇOS COM SUPORTE A VPN E QOS, COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM PARA TODAS AS UNIDADES DA DPE/MA. PROC. 0000734.1100001214.0.2025

Referente ao Contrato Nº 060/2023 que corresponde a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet com função de BACKUP, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps. Processo n: 65011000121402025 , Exercicio 2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

ASSESSORA JURIDICA JESSICA INGRID MORAIS CARVALHO DO CONVENIO Nº 14/2023/SEMCAS. PROC. 0000618.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 32/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVENIO 952931/2023/MJSP/SAJU. EXERCICIO/2025. PROC. 0000212.110000971.0.2025

REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BACABAL/MA. CONTRATO Nº 010/2017-DPE/MA. PROC. 0000265.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CAXIAS/MA. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000270.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025