REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004804.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA FRANCISMAR BARROSO FELIX, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/08/2026 A 14/08/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROC 0003986.110001250.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.

03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.

2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 18/08/2026. PROC.00048000.110001165.0.2026.

RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MESSIAS PARA INSPEÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004791.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E MARACAÇUMÉ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA DO Ó PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004784.110001296.0.2026.