REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026

REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.

ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO 880896/2018 /SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROC. 0000221.110000971.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000210.110000971.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026