REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS-IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-DPE/MA. PROC. 0002275.110000936.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E CAMISAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 2º MARADEFS QUE OCORRERA NA CAPITAL E DEMAIS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO N° 90008/2026- DPE/MA. PROC. 0001045.110000936.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026