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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000247
SAAE - VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
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R$ 18,20 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000243
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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R$ 120,00 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000238
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
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R$ 64,02 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000233
SAAE - CODO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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R$ 128,88 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000186
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 17.312,43 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000183
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 1.569,60 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000159
DARLENE LINHARES MORAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026
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R$ 3.222,57 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000126
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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R$ 4.118,40 |
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29/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000038
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
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R$ 7.492,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000160
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 8.704,50 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000160
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 8.704,50 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE001424
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIVI. EXECU. ORCAME. EDUARDO HENRIQUE DE MELO , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE,
ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.
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R$ 3.360,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE001423
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIV. C. CONTABIL F ALINE MENDONÇA , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE,
ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.
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R$ 3.360,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE001417
JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOÃO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA. PROC.0003173.110001213.0.2026
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R$ 500,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE001290
MARIA HELENA MARTINS SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.
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R$ 5.324,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.791,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.791,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.791,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
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R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 9.462,26 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.791,00 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.731,13 |
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28/05/2026
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EMPENHO: 2026NE000124
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026
|
R$ 4.731,13 |
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