Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades da DPE/MA.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos de atendimento desta Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de fardamento para os servidores efetivos e comissionados do quadro funcional desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como para os servidores cedidos pela prefeitura dos municípios em núcleos regionais da DPE/MA

Aquisição de eletrodomésticos, para implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes da Defensoria Pública do Estado

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copos), para atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DPEMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MIDIÁTICA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM AMBIENTES FORMAIS, ENTREVISTAS, EVENTOS PÚBLICOS E INTERAÇÕES COM A IMPRENSA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPEMA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1710 (MIL SETECENTOS E DEZ) PLACAS COM TEXTO EM ALTO RELEVO E DESCRIÇÃO EM BRAILLE, DESTINADAS À DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. AS PLACAS DEVERÃO SEGUIR AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ABAIXO E ANEXO II, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM, VOZ E AUDIÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA DPE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA DPE E NÚCLEOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO PORTAS E ACESSÓRIOS. O SERVIÇO ABRANGE O REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, COMPLEMENTAÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II, DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS) EM FOLHAS A4 E A3 (OUTSOURCING), COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I E NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ANEXOS.