NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL

Promove a defesa dos direitos coletivos de trabalhadores(as) rurais e de povos e comunidades tradicionais, em demandas visando à proteção dos direitos à terra, ao território, à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;
Atua e intervém, judicial ou extrajudicialmente, em demandas relativas a conflitos fundiários e socioambientais envolvendo trabalhadores(as) rurais e povos e comunidades tradicionais;
Procede à visitação das áreas de conflito e ao acompanhamento do cumprimento de ordens judiciais nas demandas relativas à posse e propriedade de terras em contexto de conflitos fundiários e socioambientais, de modo a evitar situações de violência e prisões ilegais de trabalhadores(as) rurais e de povos e comunidades tradicionais em contexto;
Reúne-se com as partes envolvidas buscando soluções pacíficas para os conflitos inseridos em sua área de atuação;
Promove a difusão e a conscientização dos direitos humanos, cidadania e do ordenamento jurídico, especialmente em temas relacionados à sua área de atuação correspondente;
Presta atendimento interdisciplinar, por meio de equipe de apoio e do núcleo psicossocial da DPE-MA;