NÚCLEO DA DEFESA DA MULHER

Funciona na Casa da Mulher Brasileira (Av. Prof. Carlos Cunha, 572 - Jaracaty). Tem por atribuição garantir a proteção jurídica de mulheres vítimas de violência doméstica e outras questões de gênero;
Combate violações decorrentes de questões de gênero, quais sejam, violência doméstica ou familiar, discriminações, entre outras;
Visa à garantia dos direitos que vêm sendo conquistados, além da abertura de um espaço institucional especialmente voltado para as questões de gênero;
Providencia judicialmente as medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar;
Encaminha a vítima, se houver necessidade, a outros serviços como Delegacia de Polícia, serviços de assistência e de saúde, abrigos (nos casos de risco de vida), além de órgãos federais, estaduais e municipais de políticas para as mulheres;
Presta atendimento através de equipe especializada, composta por Defensor Público, assistentes sociais e psicólogos.
Presta atendimento interdisciplinar, por meio do núcleo psicossocial da DPE-MA;