NÚCLEO DE ATENDIMENTO CÍVEL

O atendimento inicial funciona na sede da Defensoria;
Promove a orientação jurídica em matéria cível, desde que não haja núcleo especializado da Defensoria Pública na matéria;
Promove a solução extrajudicial dos litígios, visando a composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de técnicas de mediação e conciliação;
Patrocina a defesa técnica, durante o curso do processo, em temas que envolvam causas cíveis em geral até o segundo grau de jurisdição;
Presta atendimento interdisciplinar, por meio do núcleo psicossocial da DPE-MA;
O atendimento ao público realizado na sede ocorre de segunda à sexta, sendo que nas terças e quintas são realizados os atendimentos iniciais e nos demais dias são marcados os retornos dos assistidos;
O atendimento ao público referente aos processos já ajuizados concentra-se no Núcleo Forense, na sede da Defensoria.
A Defensoria Pública atua em todas as Varas Cíveis e da Fazenda Pública da Capital.