NÍCLEO DE DEFESA DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA SAÚDE

O atendimento inicial funciona na unidade localizada na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís (Próximo à Escola Reino Infantil);
Tem por atribuições a defesa, no âmbito cível, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, bem como de questões referentes ao direito à saúde da população em geral;
Presta atendimento ao público e orientação jurídica em temas afetos à sua área de atribuições;
Promove, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos;
Promove a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, especialmente em temas ligados a seu campo de atuação;
Representa a Defensoria Pública nos Conselhos Estaduais de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência;
Realiza visitas domiciliares a abrigos e asilos;
Oferece suporte técnico ao Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPVI);
Oferece suporte técnico ao Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD);
Integra a rede de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, procedendo ao encaminhamento do interessado a programas e serviços públicos específicos;
O atendimento ao público se realiza de segunda à sexta, sendo agendado para o mesmo dia ou para, no máximo, três dias, dependendo da quantidade de audiências designadas para os Defensores Públicos com atuação nas Varas;