Promove orientação jurídica em matéria criminal, prestando atendimento ao público, participando das audiências nas Varas Criminais em que há Defensor Público titularizado, atendendo, ainda, nas unidades prisionais periodicamente;
Presta atendimento interdisciplinar, por meio de equipe de apoio;
O atendimento ao público concentra-se na sede da Defensoria Pública, no Núcleo Forense ou nas próprias Varas Criminais em que há Defensor Público titularizado, de segunda à sexta, independente de agendamento;
No caso do Defensor Público titular da Central de Inquéritos da DPE-MA, o mesmo promove o atendimento diariamente na sede da Defensoria;
A Defensoria Pública, atualmente, dispõe de Defensores Públicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 9ª Varas Criminais, bem como 1ª e 2ª Vara de Entorpecentes.
Presta atendimento interdisciplinar, por meio do núcleo psicossocial da DPE-MA;
HORÁRIO: SEGUNDA A SEXTA, DAS 7H ÀS 17H
TELEFONE: (99) 99999-9999
E-MAIL: Sem e-mail
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