Defensoria Pública Estadual do Maranhão

DISPENSA: 0000392.110000937.0.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/02/2026

Data do extrato: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 05/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2026

Valor estimado: R$ 25.650,63

Informações do objeto

ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS, PERTENCENTES À DPEMA COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

Data da ratificação:

03/02/2026

Responsáveis
Andamentos

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
05/02/2026 - 10:47	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ
05/02/2026 - 10:00	HOMOLOGADO	FECHADA	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Termo de Referênica	113KB	pdf
Parecer Jurídico	71KB	pdf
Autorizo	44KB	pdf
Termo de Ratificação	54KB	PDF
Publicação DOE	223KB	pdf