Data/Hora: 11/02/2026 - 10:02

Fase: PROCESSO CADASTRADO

Situação: ABERTA

Responsável: LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ

Data/Hora: 11/02/2026 - 10:00

Fase: HOMOLOGADO

Situação: FECHADA

Responsável: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES

Aviso
Processo nº 0000341.110000937.0.2026-DPE/MA. Objeto: Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Avenida Jaime Rios, nº 396, Centro, Timon-MA, com 569,18 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Timon – MA, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ID: 0319646), ao custo mensal de R$ 13.000,00, e valor anual de R$ 156.000,00, conforme Parecer ASSEJUR nº 014/2026 (ID: 0325082) com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e análise de regularidade do DCI (ID: 0326242). Contratada: Mirian da Silva Mota Lima, CPF: xxx.287.233-xx SSP/MA. Dotação: UG: 080101; Programa de trabalho: 03.092.0623.2656.023626; Natureza de despesa: 33903615 - Serviços e Terceiros-Pessoa Física/ Locação de Imóveis; Fonte: 1500101000 - Recursos Ordinários do Tesouro. Data da Ratificação em 11/02/2026 - Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão. CPC-DPE/MA.