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#Agenda

Defensoria Pública em São José de Ribamar firma parcerias para fortalecer reabilitação voluntária e prevenir internações compulsórias
22/09/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Nova Administração Superior da DPE/MA toma posse para o biênio 2026-2028
09/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

TJMA suspende lei que restringia uso de banheiros por mulheres trans em São Luís após ação da Defensoria Pública
09/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Posse da Corregedoria e Administração Superior biênio 2026-2028 I
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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Posse da Corregedoria e Administração Superior biênio 2026-2028 II
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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Posse da Corregedoria e Administração Superior biênio 2026-2028 III
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Nota de Pesar - José Fernando Mendonça
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Expansão da Defensoria e fortalecimento da autonomia feminina nortearão mandato da nova defensora-geral Cristiane Marques para os próximos dois anos
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

NOTA DE PESAR - MARIA MENDES SOUSA
08/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Posse da Defensora-Geral Cristiane Marques I
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Posse da Defensora-Geral Cristiane Marques II
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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Posse da Defensora-Geral Cristiane Marques III
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Posse da Defensora-Geral Cristiane Marques IV
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Posse da Defensora-Geral Cristiane Marques V
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria conquista nova vitória judicial para garantir mobilidade e pavimentação na comunidade do Cajueiro
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

DPE reúne com Rede Trans Brasil para debater garantia de direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional maranhense
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão nos dias 4 e 5 de junho
03/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Nota de Pesar - Aureliano Plínio do Rego Neto
02/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Articulação da 1ª Central das Garantias e Inquéritos de São Luís garante espaço digno de acolhimento ao público na Central das Garantias da capital
01/06/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensor-geral Gabriel Furtado encerra gestão à frente da DPE/MA com inauguração de unidade da Cidade Olímpica
01/06/2026 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA inaugura "Guará Hub" para impulsionar inovação, modernização e inclusão
01/06/2026 COMUNICAÇÃO

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Núcleo da Zona Rural de São Luís recomenda gratuidade na emissão de declarações de residência para pessoas em situação de vulnerabilidade
30/05/2026 COMUNICAÇÃO

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2ª edição do MaraDefs bate recorde de alcance e beneficia 30 mil pessoas em todo o Maranhão
30/05/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Em clima de gratidão e despedida, Gabriel Furtado encerra gestão na DPE/MA com homenagens a defensores e servidores
30/05/2026 COMUNICAÇÃO

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Carta de Agradecimento do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão (2022 - 2026)
30/05/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública do Maranhão lança nova assistente virtual Graça
29/05/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Café com o 1º Atendimento marca anúncios de novos serviços da Defensoria Pública
28/05/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

III Encontro do Núcleo Psicossocial da DPE/MA reúne profissionais de todo o estado
28/05/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Na Cidade Operária, DPE/MA entrega 62º econúcleo e fortalece atendimento jurídico gratuito na capital maranhense
27/05/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

DPE/MA recebe seminário nacional e debate relatório sobre violações de direitos humanos no sistema prisional e socioeducativo
27/05/2026 COMUNICAÇÃO

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