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#Agenda

Defensoria Pública em São José de Ribamar firma parcerias para fortalecer reabilitação voluntária e prevenir internações compulsórias
22/09/2026 COMUNICAÇÃO

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Parceria entre Defensoria Pública e Central de Transplantes do Maranhão garante cinco transplantes simultâneos com doações autorizadas judicialmente
24/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Atuação da Defensoria Pública garante sentença em favor de famílias removidas de área do Calhau, em São Luís
24/04/2026 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA celebra conquista da ISO 9001 com certificação de quem atua no primeiro atendimento
22/04/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública obtém anulação de processo criminal por violação a garantias constitucionais
22/04/2026 COMUNICAÇÃO

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NOTA DE PESAR - Eduardo Gomes Prado Uchôa
22/04/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública do Maranhão celebra 25 anos com noite de homenagens e reconhecimento a defensores, servidores e assistidos
19/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Solenidade de 25 anos da DPE/MA - São Luís
18/04/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa, pelos 25 anos de atuação
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública do Estado funcionará em regime de plantão nos dias 20 e 21 de abril
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública promove debate sobre o papel dos homens no enfrentamento à violência contra as mulheres
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública inaugura sala de atendimento na Assembleia Legislativa do Maranhão
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Atuação da Defensoria Pública garante indenização a filhos de vítima de negligência no sistema de saúde
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Grupo de Trabalho do Júri da DPE/MA garante absolvição de réus por falta de provas em Timon
17/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública fortalece atuação estrutural no entorno do Parque Estadual de Mirador
16/04/2026 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA chega a São Domingos do Azeitão com a inauguração do 53º Econúcleo
16/04/2026 COMUNICAÇÃO

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NOTA DE PESAR - Pedro Vieira dos Reis
14/04/2026 COMUNICAÇÃO

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NOTA DE PESAR - Maria do Rosário Mendes Dutra
14/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública realiza aula inaugural do Curso de Formação de Lideranças, em Caxias 
14/04/2026 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA cria Centro Estratégico para Infâncias e Juventudes e assina parceria com a Unicef para ampliar rede de proteção infantojuvenil
13/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Núcleo Regional de Loreto
13/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Justiça determina conclusão de obra para garantir energia elétrica em comunidade rural após atuação da DPE/MA
13/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública inaugura sala de atendimento no novo Fórum de Imperatriz
10/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública maranhense cria Centro de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa
10/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Atendimentos e momento simbólico marcam ação da Defensoria no Itaqui-Bacanga pelos 25 anos da instituição
09/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Defensoria Pública do Maranhão celebra 25 anos ampliando acesso à justiça e fortalecendo a cidadania
08/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Mirador: Defensoria Pública impulsiona aprovação de lei que amplia direitos de pessoas com TEA
08/04/2026 COMUNICAÇÃO

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Após atuação da DPE/MA, Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá registra avanços na estrutura de transporte de pacientes
07/04/2026 COMUNICAÇÃO

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No Dia do Jornalista, Defensoria realiza encontro com comunicadores para ampliar acesso a direitos no Maranhão
07/04/2026 COMUNICAÇÃO

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DPE/MA articula inspeção técnica para avaliar riscos de voçoroca em Grajaú
07/04/2026 COMUNICAÇÃO

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