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#Agenda

Defensoria Pública em São José de Ribamar firma parcerias para fortalecer reabilitação voluntária e prevenir internações compulsórias
22/09/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública do Maranhão amplia estrutura física para fortalecer atendimento à população
05/02/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

NOTA DE PESAR - Margarida Maria Teixeira Araújo
01/02/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Capacitação para conselheiros e conselheiras tutelares é retomada pela Defensoria Pública do Estado
27/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

DPE/MA solicita ao Ministério das Cidades adoção de compra assistida para famílias do PAC Rio Anil
27/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Abertas as inscrições para o concurso público da Defensoria do Estado do Maranhão
26/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

DPE/MA empossa novos membros do Conselho Superior para o biênio 2026/2027
23/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

DPE/MA garante na Justiça que Consórcio retome transporte público no Território Cajueiro
23/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Atuação da Defensoria Pública de Barreirinhas assegura indenização após incidente na “Beira-Rio”
23/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública discute diversidade étnica e combate ao racismo estrutural durante roda de conversa em Mirador
22/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública acompanha de perto a situação de trabalhadores na Praia do Meio
22/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria garante na Justiça manutenção do auxílio-moradia a famílias removidas de áreas de risco
22/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Projeto “Te Alui, Mulher”, da DPE/MA, será apresentado em Harvard e no MIT durante a Brazil Conference
21/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria propõe ao Governo do Estado a ampliação de reservas de vagas em concursos estaduais
19/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Famílias do bairro Liberdade serão indenizadas por remoções durante obras da IV Centenário
09/01/2026 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Confraternização de fim de ano - 2025 I
31/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Confraternização de fim de ano - 2025 II
31/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

NOTA DE PESAR - Renan Augusto de Almeida
28/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
19/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria Pública de Mirador presta assistência inicial a mãe de jovem brasileiro morto na guerra da Ucrânia
19/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Atuação da Defensoria garante posse de concursada com colação de grau antecipada em São Luís
18/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Defensoria propõe criação de Observatório Estadual de Feminicídios em reunião na Assembleia Legislativa
17/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Grupo Especial de Defesa no Tribunal do Júri da DPEMA garante atuação inédita como custos vulnerabilis em sessão do Tribunal do Júri em Santa Helena
17/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Justiça limita cobrança abusiva de coparticipação e garante continuidade de tratamento de criança com TEA
17/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Agenda

Atuação do Núcleo de Defesa Agrária resulta em extinção de processo e reconhece posse de território à comunidade tradicional
16/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Em Palmeirândia, Defensoria Pública encerra temporada 2025 da Carreta dos Direitos com quase mil atendimentos realizados
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Ações itinerantes da DPE/MA já chegaram a mais da metade dos municípios maranhenses, fortalecendo o acesso a direitos no estado
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Barreirinhas: Defensoria pede indenização em favor de mulher que foi presa e passou 11 anos sob medidas restritivas injustamente
12/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA e Iema encerram maratona de inovação com premiação de estudantes que transformaram lixo eletrônico em soluções tecnológicas de impacto social
12/12/2025 COMUNICAÇÃO

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