|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000015
CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026
|
R$ 1.800,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000013
ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026
|
R$ 437,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
|
R$ 493,65 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
|
R$ 4.840,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000011
ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
|
R$ 1.500,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000009
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
|
R$ 5.968,05 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000126
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
|
R$ 4.118,40 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000113
CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
|
R$ 2.000,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 1.027,52 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 690,00 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 673,44 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 14.084,52 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000055
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
|
R$ 9.405,10 |
|
|
10/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000055
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
|
R$ 9.405,10 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000235
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026
|
R$ 70,64 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000227
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
|
R$ 8.030,93 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000227
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
|
R$ 24.726,93 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000227
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
|
R$ 56.298,95 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000225
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
|
R$ 8.596,41 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000225
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
|
R$ 20.847,00 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000222
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026
|
R$ 77,35 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 469,98 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.879,92 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.879,92 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 2.114,91 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 2.349,90 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000341
VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.
|
R$ 600,00 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000328
VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026
|
R$ 1.200,00 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000349
IVAN CRAVEIRO DA SILVA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.
|
R$ 3.884,84 |
|
|
09/02/2026
|
EMPENHO: 2026NE000326
PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
|
R$ 3.884,84 |
|
